Orientações topo da Desembargador Mauro Martins



A captaçãeste fortuita da conversa entre advogado e cliente (seja lá o qual for isso) nãeste gera, de maneira automática, suposta e eventual nulidade a ser declarada, nunca tampouco a ocorrência por teratologia ou abusividade no ato judicial. Este entendimento é do TJ/RN ao denegar segurança requerida através seccional da Ordem.

“Toda vez que realizamos uma proceder junto aos órgãESTES que nos auxiliam, a esperança por darmos uma vida digna aos animais do Caxias do Sul aumenta.

               • Qual é este significado da expressãeste “relação de trabalho” do artigo 114, I, da Constituição Federal?

Condomínio deverá indenizar cadeirante qual era proibida do arrecadar Facilita Destes porteiros para subir a rampa de que dava acesso aos elevadores do edifício. A proibição teria sido decidida em uma assembleia interna Destes moradores por uma "questãeste de essencia privada".

O departamento do fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação deseja explicações Acerca a denúncia por de que há piora no desempenho por iPhones que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para este plenário do STF em fevereiro. Exatamente com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos de que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.

Instituição financeira é condenada por cobrar juros abusivos por aposentada de que solicitou 1 emprfoistimo. A decisãeste é do juiz do Direito substituto Rogerio por Vidal Cunha, da 1ª vara Cível do Foz do Iguaçu/PR, que reconheceu a conduta abusiva da financeira ao constatar qual a taxa de juros aplicada ao caso equivalia a 23 vezes a taxa mé especialmentePOR DIA praticada pelo Comércio financeiro. (Clique cá)

PGR quer de volta o poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu de que o ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste de que proibiu estratagema.

3. Este aresto recorrido está em sintonia usando este decidido nesta Corte, incidindo na espé especialmentecie o contido na Súmula 83/STJ, verbis: "Não se conhece do recurso especial através divergência, quando a orientação do Tribunal se firmou pelo mesmo sentido da decisão recorrida".

Por seu turno, o ministro Humberto Martins ponderou de que, aparentemente, o grau por tolerância do magistrado “é zero”:

               • A norma qual estabelece o procedimento para a edição de súmula é constitucional?

4. Ademais, a discussão acerca de a execução ser ou não efetivada de forma mais gravosa ao executado, requer a análise do contexto probatório do autos, este qual é vedado em sede de recurso especial por força do enunciado 7 da Súmula continue do STJ. Agravo regimental improvido.

Nas vé especialmentesperas da decisãeste plenária Derivado do o caso, este informe mé especialmentedico será fatal de modo a a anamnese do caso jurídico.

1. É pacífico nesta Corte Superior este entendimento segundo o qual a incorporaçãeste do domínio útil através pessoa jurídica para fins por integralização do capital não importa acrfoiscimo por capital, constituindo operação não onerosa, motivo pelo qual nãeste incide a cobrança do laudêmio. Precedentes.

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